O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias. Em uma postagem nas redes sociais, na…
Continuar lendoO ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado e estimular o consumo no país. O…
Continuar lendoO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado nessa quinta-feira (30) ao STF. Aras pede que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano. Notícias relacionadas:Homem é resgatado de trabalho análogo à escravidão…
Continuar lendoFoi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se adaptarem à Nova Lei de Licitações. Até lá, as modalidades…
Continuar lendoFoi encerrada hoje (31), na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a 1ª Semana Nacional de Jornalismo. A última mesa do evento trouxe especialistas para discutir a conjuntura nacional e os desafios da comunicação. Os participantes refletiram sobre o comportamento da imprensa nas disputas políticas e ideológicas que movimentaram o país nos últimos anos, com destaque…
Continuar lendoA revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das propostas defendidas no seminário "Ditadura nunca mais, democracia sempre", realizado nesta sexta-feira (31) pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). O evento, que também foi transmitido pela internet, foi organizado para lembrar os 59 anos do golpe militar.…
Continuar lendoRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entregaram nesta quinta-feira (30) ao governo federal a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, marcados para abril. Uma das demandas é a inclusão de 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares no mercado produtivo. Hoje,…
Continuar lendoA Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo para expandir o uso da bactéria Wolbachia contra a dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas através da picada do mosquito Aedes aegypti. Trata-se de um método que já é usado no Brasil e em outros 11 países, a partir da articulação de diversas instituições científicas e coordenação do World Mosquito Program (WMP). Introduzida…
Continuar lendoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (30), após reunião com líderes partidários, que os senadores não aceitam acabar com a paridade na composição das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. A divergência no funcionamento desses colegiados, compostos em igual número por deputados federais e senadores,…
Continuar lendoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena (TI) Pirititi, em Roraima. A medida visa apoiar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) para proteger a reserva onde um grupo de índios chamado piruichichi (piriti) ou tiquirá vive isoladamente. Com a decisão, os agentes…
Continuar lendo