O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria ter sido mantido entre eles. Para os ministros,…
Continuar lendoA Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado do primeiro mês de operação contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas. No período, foram apreendidos ou inutilizados 84 balsas ou embarcações, duas aeronaves, 172 geradores de energia, 11,4 mil litros de combustível, além de maquinários para extração de minério,…
Continuar lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo Tacla Duran, entre outros. Notícias relacionadas:STJ anula processo sobre…
Continuar lendoO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou hoje (14) os resultados financeiros de 2022. O lucro líquido recorrente foi de R$ 12,5 bilhões. O valor considera o lucro contábil líquido de R$ 41,7 bilhões, deduzido dos elementos de caráter extraordinário. Entre eles, o banco destaca receitas de dividendos da Petrobras, valores devidos pela operadora Oi e alienação…
Continuar lendoA brasileira Luisa Stefani avançou para as quartas de final do torneio de duplas do Masters 1000 de Indian Wells, nos Estados Unidos, após superar, ao lado da canadense Gabriela Dabrowski, a chilena Alexa Guarachi e a neozelandesa Erin Routliffe por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4). O próximo desafio da brasileira e da canadense na competição é a equipe formada pela japonesa Miyu Kato e pela…
Continuar lendoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Ciro Darlan. A decisão foi tomada por unanimidade. O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões em vários processos e em juízos diferentes,…
Continuar lendoNos sete primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 4,1 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 274,7 milhões, informou, há pouco, o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde o último dia 7, às 10h, até as 17h desta segunda-feira (13). Essa contagem considera apenas os pedidos efetivos de saque. Nos últimos dias, o…
Continuar lendoO ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual…
Continuar lendoOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava…
Continuar lendoPela segunda vez consecutiva, os planos de saúde seguem liderando o ranking de reclamações e de atendimentos registrados no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo dados divulgados hoje (13), 27,9% das reclamações, no ano passado, se referem a empresas de planos de saúde. Trata-se da nona vez, nos últimos dez anos, em que os planos de saúde lideram o ranking. Os planos…
Continuar lendo