O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias,…
Continuar lendoA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em janeiro, o atleta postou em sua conta no Instagram uma foto sua com uma arma calibre 12 na mão e abriu uma enquete perguntando: “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.…
Continuar lendoNove em cada dez adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, conseguem comprar cigarros em locais comerciais autorizados, como padaria, cafeteria, mercados e bancas de jornal, conforme estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgado hoje (3). A venda é proibida para essa faixa etária. O estudo, que usa dados de pesquisas escolares, mostra ainda que sete em cada dez jovens teve acesso a…
Continuar lendoA Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que também são processados por danos materiais estimados…
Continuar lendoEm reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração da política econômica do país. Os sindicalistas ofereceram ao ministro uma série de projetos ligados à geração de emprego, sistema tributário e crescimento econômico. “O movimento sindical e o movimento popular…
Continuar lendoApós a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcionários podem acessar o sistema atualmente. A…
Continuar lendoMais um ano em que a violência contra as brasileiras têm sido crescente no país. É o que mostra a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022, o equivale a um estádio de futebol com…
Continuar lendoA produção de petróleo no país em janeiro teve um resultado mensal recorde: 3,274 milhões de barris por dia (bbl/d). Significa um crescimento de 6,5% em relação a dezembro e de 8% na comparação com janeiro de 2022. Os dados fazem parte do boletim mensal divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o maior volume de petróleo tinha sido registrado…
Continuar lendoA modelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta será encaminhada aos demais ministérios da área econômica e ao Palácio do Planalto. “Vamos esta semana concluir o trabalho [da nova regra fiscal] na Fazenda. Aí vamos ter uma posição da Fazenda que nós vamos compartilhar…
Continuar lendoO Criciúma derrotou o Real Ariquemes por 3 a 0, nesta quarta-feira (2) no estádio Valerião, em Ariquemes (Rondônia), para garantir a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil, na qual terá como adversário o Coritiba. CALSSIFICADOOOOS!!! ???????? O Tigre vence o Real Ariquemes por 3x0 com gols de Claudinho, Eder e Fabinho e avança para a segunda fase da @CopaDoBrasilCBF. ???? . .#VamosTigre…
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