O Ministério Público Federal (MPF) do Acre fez uma recomendação à prefeitura de Rio Branco (AC) para que inclua a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e da comunidade LGBTQIA+ nas discussões que antecedem a composição do Conselho Municipal LGBTQIA+. A recomendação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, que ressaltou que…
Continuar lendoCorinthians e Flamengo disputam o primeiro grande título do futebol feminino na temporada 2023, a Supercopa do Brasil Feminina. A grande decisão, que terá como palco a Neo Química Arena, terá início às 10h15 (horário de Brasília) do próximo domingo (12). Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Brasileiro Feminino Neoenergia…
Continuar lendoA ítalo-brasileira Nathalie Moellhausen conquistou a medalha de ouro da etapa da Copa do Mundo de Esgrima de Barcelona (Espanha) neste sábado (11). Na Europa, 37 das 40 melhores do ranking participaram e, na fase 16 avos de final, ela teve pela frente a francesa Marie-Florence Candassamy, adversária na final em Doha. O título veio aproximadamente duas semanas após ela chegar no lugar mais alto…
Continuar lendoO Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre. Será investigada a exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias para formalizar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A representação foi apresentada pelo deputado…
Continuar lendoO Real Madrid é novamente o campeão mundial de clubes de futebol. O time espanhol aplicou, na tarde deste sábado (11), uma goleada de 5 x 3 sobre o Al-Hilal em Rabat, no Marrocos. Com o resultado, os Merengues se consolidaram como os maiores vencedores do Mundial de Clubes com 8 taças (Milan e Bayern aparecem em segundo lugar com 4 conquistas cada um). O grande destaque da vitória espanhola…
Continuar lendoUma equipe formada por três velejadores voluntários do Movimento Escoteiro navegam, desde ontem (10), pela costa brasileira em um trajeto iniciado em Natal e com destino final no Porto de Paranaguá, no estado do Paraná. Trata-se da primeira expedição com um veleiro de 51 pés apreendido pela Polícia Federal em 2021. Uma negociação em âmbito judicial envolvendo o Ministério Público Federal…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin defendeu a tese de que a norma estadual não…
Continuar lendoO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do…
Continuar lendoNum dia de ajustes no mercado, o dólar teve forte queda, mas fechou a semana em alta. A bolsa de valores ficou praticamente estável e apresentou leve queda na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 5,222, com queda de R$ 0,057 (-1,08%). A cotação iniciou o dia em alta, aproximando-se dos R$ 5,30 nos primeiros minutos de negociação, mas desacelerou e passou a cair…
Continuar lendoA 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza nesta sexta-feira (10), em conjunto com o Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, ação contra o contraventor Rogério Andrade, suas empresas e pessoas associadas a ele. Os alvos da operação são envolvidos…
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