O novo arcabouço fiscal que substituirá a regra de ouro e o teto de gastos será enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre, disse nesta quarta-feira (21) o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista coletiva após a aprovação em segundo turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, ele disse que ouvirá opiniões e que as novas regras fiscais…
Continuar lendoO governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou hoje (21) a nova estrutura de secretarias do governo estadual e os nomes que devem ocupar as pastas a partir do ano que vem. A única secretaria que ainda não tem o nome definido é a de Ciência e Tecnologia. De acordo com Freitas, o titular já foi escolhido, porém ainda precisa se descompatibilizar do cargo que ocupa atualmente.…
Continuar lendoO relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual às 10h de quinta (22). A previsão do parlamentar é que o Congresso analise a proposta logo após a deliberação da comissão. Na avaliação de Marcelo Castro, o Orçamento da União para o próximo ano apenas será…
Continuar lendoA Fundação Nacional de Artes (Funarte) assinou hoje (21) a cessão de uso do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) para o Sesc São Paulo por 35 anos. O acordo permitirá a conclusão das obras de reforma, a reativação das atividades e o retorno do histórico teatro à cena cultural da capital paulista. A Funarte, por sua vez, terá o direito de utilização do TBC por 30 dias de programação por…
Continuar lendoEm leilão realizado hoje (21) na B3 o governo de Minas Gerais concedeu os parques estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi à inciativa privada. A Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura pagou R$ 3,5 milhões pela concessão, quase nove vezes o valor mínimo estipulado no edital de R$ 391,4 mil. A empresa será responsável pela gestão e manutenção dos atrativos dos parques…
Continuar lendoDepois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a 11 no segundo turno, sem alterações. A PEC segue agora para promulgação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou…
Continuar lendoA Petrobras e a concessionária Águas do Rio, responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios fluminenses, assinaram acordos para que as operações industriais da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e no Polo Gaslub, localizado em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, passem a ser abastecidas com água de reúso. De acordo…
Continuar lendoA CBF definiu o calendário das competições de futebol feminino para 2023, com pausas para o período da Copa do Mundo - entre 20 de julho e 20 de agosto – e também nas datas Fifa. O primeiro torneio do ano será a Supercopa, de 5 a 12 de fevereiro. O Brasileiro A1 (primeira divisão do campeonato nacional) terá início em 26 de fevereiro e termina em 17 de setembro. Já os estaduais estão…
Continuar lendoA 267ª vítima do rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi identificada hoje (20) pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Instituto Médico Legal (IML). Por meio de exame de DNA, a instituição confirmou a identidade de Cristiane Antunes Campos, que tinha 35 anos à época do rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019. Ela era natural de Belo Horizonte e…
Continuar lendoO secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata, será o novo-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), anunciou hoje (20) o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele também anunciou o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho para a Secretaria Nacional de Justiça. Formado em direito e servidor concursado da PRF desde…
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