O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de…
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta segue para análise do Senado. O texto da proposta prevê que poderão…
Continuar lendoOs estados e os municípios que participem de programas de ajuste ou de supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional deixarão de ser submetidos aos limites de empréstimo para os governos locais. A medida foi aprovada hoje (15) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que também excluiu do limite as estatais subnacionais (estaduais e municipais) com boa governança corporativa. Todos os anos,…
Continuar lendoO Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O roteiro da posse terá seu primeiro momento…
Continuar lendoPoliciais civis da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e agentes da Receita Federal apreenderam, nesta quinta-feira (15), diversas drogas sintéticas. A operação aconteceu no Centro dos Correios Doméstico do Aeroporto do Galeão. O valor da apreensão é de cerca de R$ 225 mil. Os entorpecentes apreendidos, que não inclui apenas drogas sintéticas, são: 2,729 kg de haxixe,…
Continuar lendoUma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos superiores de tecnologia…
Continuar lendoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como "orçamento secreto". Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares…
Continuar lendoApós um início de dia tenso, o dólar fechou praticamente estável após o Banco Central norte-americano reduzir o ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos. A bolsa de valores, que chegou a cair quase 2% no início da tarde, reverteu a queda e teve pequena alta. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido a R$ 5,301, com recuo de 0,27%. A cotação teve um dia volátil, chegando…
Continuar lendoO desmatamento no Cerrado aumentou 25,29% no período de agosto de 2021 a julho de 2022. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Ao todo, uma área de 10.688,73 km² foi desmatada. Em 2021, a área em que houve supressão de vegetação nativa foi…
Continuar lendoNeste ano de 2022, os nomes mais escolhidos pelos pais para seus filhos recém-nascidos no Brasil foram Helena e Miguel. Isso é o que apontou o BabyCenter Brasil. O ranking, que existe há 14 anos, foi feito a partir dos dados referentes a 294 mil bebês nascidos no ano de 2022 e cadastrados na plataforma digital. Segundo a classificação, Miguel está na primeira posição há 12 anos, enquanto…
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