Até o fim do ano, o Tesouro Nacional receberá um reforço para amortizar a dívida pública. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro até 30 de novembro. Em 2023, até a mesma data, o banco ressarcirá os R$ 24,078 bilhões restantes da dívida. O calendário foi aprovado hoje (25) pelo Conselho Administrativo do BNDES, em respeito…
Continuar lendoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30). Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por empregarem…
Continuar lendoO Auxílio Brasil também é pago a famílias estrangeiras refugiadas no Brasil. De acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, cerca de 50 mil famílias venezuelanas recebem o benefício. Em outubro, o programa pagou o benefício a mais de 21 milhões de famílias uma semana antes do inicialmente previsto. “Continuamos zerando a fila. Hoje não tem nenhuma família na pobreza extrema regularmente…
Continuar lendoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) conceder direito de resposta solicitado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A medida foi concedida contra a Coligação Brasil da Esperança, que apoia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Notícias relacionadas:TSE aprova norma para garantir transporte público no…
Continuar lendoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (30). As forças vão atuar em 80 localidades de quatros estados - no Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em Mato Grosso do Sul (11 municípios) e no Tocantins…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da…
Continuar lendoO candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende negociar a extinção do chamado orçamento secreto em um próximo mandato. Ele foi entrevistado, na tarde desta segunda-feira (24), pelo portal Metrópoles. “Esse tal orçamento, que alguns chamam de secreto, tirou poder de mim. No passado, eu liberava emendas. Agora passou a ser impositivo. E…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador. …
Continuar lendoAs secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram mais 9.523 casos de covid-19 em 24 horas em todo o país e confirmaram 92 mortes por complicações associadas à doença. O balanço divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Saúde não inclui, porém, dados dos estados de Mato Grosso do Sul e do Ceará. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo…
Continuar lendoA Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, será transferido para o Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital. Ele ficará no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. O órgão, no entanto, ainda não tem uma previsão para a realização da transferência.…
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