Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Notícias…

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Entidades do setor produtivo e centrais criticam manutenção da Selic

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15% ao ano gerou diferentes reações de economistas, centrais sindicais e entidades empresariais. O anúncio da Selic nesta quarta-feira (17) foi acompanhado das justificativas do Copom de que há incerteza no ambiente externo, "em função da conjuntura e da política econômica nos Estados…

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Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Há dois anos e meio, golpistas depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio…

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Alison dos Santos se classifica para final no Mundial de Atletismo

O brasileiro Alison dos Santos garantiu, nesta quarta-feira (17), a presença na final da prova dos 400 metros com barreiras do Mundial de Atletismo que está sendo disputado em Tóquio (Japão). Com o tempo de 48s16, Piu garantiu o segundo melhor tempo da sua série semifinal, ficando atrás apenas do norte-americano Rai Benjamin (47s95). ALISON DOS SANTOS NA FINAL! ???????????????? O brasileiro…

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Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16). Notícias relacionadas:Defesa…

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Prêmio Escolas Sustentáveis reconhece projetos que impactam comunidade

Projetos socioambientais com foco no desenvolvimento sustentável, liderados por professores e alunos em instituições de ensino do Brasil, têm apresentado benefícios diretos para suas comunidades locais, extrapolando os muros das escolas. A 3ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis, que anunciou os vencedores nesta quarta-feira (17) em evento na capital paulista, revelou algumas dessas iniciativas.…

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Empregadores podem regularizar FGTS de doméstica sem multa até outubro

Em entrevista na noite desta quarta-feira (17), no programa A Voz do Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que os empregadores domésticos poderão regularizar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados até o próximo dia 31 de outubro sem o pagamento de multas. De acordo com Marinho, dos cerca de 1 milhão de empregadores domésticos…

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Governo lança regime especial para atrair datacenters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas da chamada Indústria 4.0, tais…

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Quarteto paulista vai às quartas de final da Copa do Brasil Feminina

Os quatro representantes do futebol paulista - o mais vitorioso do país entre as mulheres - que jogaram nesta quarta-feira (17) pela Copa do Brasil Feminina se deram bem. Campeão da última edição, em 2016 como parceiro do Audax, o Corinthians foi o primeiro a se garantir nas quartas de final. Ao longo do dia, Red Bull Bragantino, São Paulo e Palmeiras fizeram companhia às Brabas. Três dias…

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Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Notícias relacionadas:Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem.PEC da Blindagem se estenderá…

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