O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano. Na semana passada, a Receita publicou instrução normativa para estabelecer que as fintechs devem estar sujeitas às mesmas regras dos bancos,…
Continuar lendoA Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas suspeitas de cobrar ilegalmente as chamadas mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil. O PAR é um mecanismo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) brasileira e que busca responsabilizar empresas por atos…
Continuar lendoA comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para valer de forma definitiva. Notícias relacionadas:Nova…
Continuar lendoAs vendas de veículos automotores mantiveram em agosto o ritmo de alta e acumulam em 2025 o melhor resultado desde 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram emplacados 431.079 veículos, sendo a maioria de motos (185.454) e carros leves (172.280). Nos primeiros oito meses de 2025,…
Continuar lendoO governador Cláudio Castro determinou o retorno do deputado estadual Rafael Picciani (MDB-RJ) para reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele substitui o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, preso hoje (3) em ação conjunta das polícias Federal, Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Notícias…
Continuar lendoA proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o caso, a Prefeitura de São Paulo…
Continuar lendoNesta quarta-feira (3), um acidente com o Elevador da Glória, bondinho que circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal, causou a morte de 15 pessoas. Em razão da tragédia, o governo português decretou um dia de luto nacional que será cumprido na quinta-feira. Além dos 15 mortos, o descarrilhamento deixou 18 feridos, incluindo uma criança e uma gestante. O acidente ocorreu por volta das 18h…
Continuar lendoA Itaipu Binacional divulgou nesta quarta-feira (3) a segunda chamada do Edital 01/2024 do programa Itaipu Mais que Energia, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Foram selecionadas 330 entidades de 167 municípios do Paraná e do sul do Mato Grosso do Sul, que devem receber R$ 83,3 milhões para execução de projetos sociais e ambientais. A lista completa das organizações contempladas pode…
Continuar lendoA fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência. A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários…
Continuar lendoO Banco Central (BC) decidiu rejeitar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), que estava em análise pela instituição desde março e era a última etapa regulatória necessária para que a operação fosse adiante. A decisão sobre o veto foi informada na noite desta quarta-feira (3), em comunicado de fato relevante do BRB aos investidores. O BC ainda não se pronunciou oficialmente.…
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