O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração…
Continuar lendoO Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) irá ajudar na qualificação de 75 maternidades no país que concentram as maiores taxas de mortalidade materna. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro esteve no IFF, onde assinou um acordo de cooperação técnica para a realização…
Continuar lendoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras, entre…
Continuar lendoA prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais. Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga tributária. O principal foi o crescimento da economia,…
Continuar lendoA possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que será…
Continuar lendoA prefeitura do Rio de Janeiro demoliu 19 construções irregulares no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, a menos de 250 metros da unidade prisional, em área de segurança onde edificações são proibidas por lei. Dentre os imóveis derrubados na parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do Rio…
Continuar lendoO governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas…
Continuar lendoO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta-sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal, que define um teto e um controle de gastos. “Nós não pretendemos mudar o desenho da política [econômica]. Na minha opinião, essa é uma combinação virtuosa entre uma meta de déficit primário combinada com uma regra de gastos”,…
Continuar lendoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta nesta sexta-feira (28) sobre possibilidade de reações adversas a creme dental que tenha o componente fluoreto de estanho. A agência suspendeu nessa quinta-feira (27) todos os lotes do Creme Dental Total Clean Mint, produto da empresa Colgate e quem tem a substância, após receber relatos de reações adversas. A medida…
Continuar lendoA Universidade de São Paulo (USP) homenageou nesta sexta-feira (28) quatro estudantes da instituição pelo posicionamento de resistência que assumiram diante da ditadura civil-militar instalada com o golpe de 1964 e que se sustentou no comando do país por 21 anos. A cerimônia de diplomação foi realizada no Auditório Professor Francisco Romeu Landi, no prédio administrativo da Escola Politécnica…
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