O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal. "A denominação 'Guarda Municipal' é um elemento essencial da…
Continuar lendoO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022. A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava que Zambelli divulgou informações inverídicas…
Continuar lendoO Brasil conquistou nesta terça-feira (25) a etapa de Tbilisi (Geórgia) da Copa do Mundo de judô paralímpico com o total de dez medalhas (quatro ouros, duas pratas e quatro bronzes). A competição reuniu 126 atletas de 20 países. A equipe brasileira iniciou a campanha em Tbilisi com a conquista de dois bronzes no primeiro dia de disputas, na última segunda-feira (24), com Rosi Andrade na categoria…
Continuar lendoA distribuição de equipamentos de saúde desigual na cidade de São Paulo influencia indicadores importantes para a qualidade de vida da população, e afeta as regiões mais periféricas da cidade e bolsões de pobreza no centro, aponta estudo da Rede Nossa São Paulo. A análise, que compõe um recorte específico do Mapa da Desigualdade, ferramenta pensada pela organização para auxiliar gestores…
Continuar lendoO governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência. Encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bancada de parlamentares…
Continuar lendoPesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) mostra que o japu-preto, uma ave que vive no litoral do Pará, passou a usar fibras e cordas de plástico provenientes da poluição para fazer seus ninhos. Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, nesta segunda-feira (24), a mestre em oceanografia e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Adrielle Caroline…
Continuar lendoO Instituto Vladimir Herzog e a Defensoria Pública da União (DPU) estão recorrendo na Justiça da decisão que suspendeu uma medida que obrigava a Prefeitura de São Paulo a apresentar um cronograma para a implementação do Programa Ruas de Memória. Criado em 2016, o programa tem objetivo de alterar, gradativamente, o nome de logradouros da capital paulista que homenageiam figuras ligadas a graves…
Continuar lendoNenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.844 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (25). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 07 - 20 - 31 - 54 - 55 - 58 A quina teve 29 apostas vencedoras, que irão receber R$ 73.167,72 cada. Outras 2.007 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.510,33. Apostas Para…
Continuar lendoA 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do Judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva…
Continuar lendoAlém de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a participação nos lucros ou resultados (PLR), defenderam representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais. Eles se reuniram na noite desta terça-feira (25) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio…
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