Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtados ou roubados a entregarem os aparelhos espontaneamente à Polícia Civil, em 11 das 27 unidades federativas. Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais. As intimações para a devolução…
Continuar lendoA nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação. Há indícios…
Continuar lendoCom mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário. Prevista no novo Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro de 2023, a possibilidade dependia da regulamentação do CMN para entrar em vigor. Com a lei do Marco Legal das Garantias, o consumidor poderá dar um imóvel em…
Continuar lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com desvios de recursos em contratos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis). O inquérito estava em tramitação desde 2017 e apurava o suposto direcionamento de investimentos do Postalis…
Continuar lendoTrês em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA. De acordo…
Continuar lendoA unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações por envolvimento em um esquema de corrupção que prejudicou 86 trabalhadores, informou o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT), que iniciou a ação. Os crimes ocorreram em 2016 e foram flagrados na Operação Hipócritas, realizada pela Polícia Federal. A operação…
Continuar lendoA partir de segunda-feira (23) até o fim do ano, os estados e municípios poderão pegar R$ 1,5 bilhão emprestados no sistema financeiro com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2024 continua em R$ 31,076 bilhões, limite…
Continuar lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo do estado de São Paulo o envio de informações sobre o combate às queimadas no Cerrado e na Mata Atlântica. A Secretaria do Meio Ambiente do estado deverá apresentar um relatório com a explicação detalhada da execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente de 2023…
Continuar lendoO Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários. A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. O governo…
Continuar lendoPor 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro. Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples…
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