STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24 anos e chegou à Corte por meio de ações protocoladas pelo PT, PDT, PC do B e PSB, legendas que…

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Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre

O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a 4.408 empresas nessa situação. A recuperação judicial é um recurso possível quando uma companhia precisa suspender e renegociar dívidas. Os dados foram compilados pela consultoria RGF com base no banco de dados da Receita Federal. O levantamento exclui microempreendedores…

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Entidades criticam elevação dos juros básicos da economia

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de acelerar o aumento da Taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas do setor produtivo. Na avaliação deles, a elevação da taxa para 11,25% ao ano ameaça a recuperação da economia, especialmente quando os Estados Unidos começaram a cortar os juros. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que recebeu…

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Ministério do Esporte lança campanha para promover paz no futebol

O público que compareceu, na noite da última terça-feira (5), à Arena Fonte Nova, em Salvador, para acompanhar o jogo entre Bahia e São Paulo pela 32ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, percebeu que o setor Sudoeste da praça esportiva estava vazia. A ação fez parte da campanha Cadeiras Vazias e do Movimento de Ocupação pela Paz no Futebol, que tem o objetivo de promover a paz…

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Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem ser anunciadas no mesmo dia, disse agora à noite o ministro da Fazenda Fernando Haddad.…

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Desmatamento na Amazônia cai 30,6% em um ano

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, alcançou 6.288 quilômetros quadrados (km²), valor que representa uma redução de 30,6% em relação ao ano anterior (2022/2023), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6). Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes),…

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Petrobras não vai mais colocar à venda subsidiária de biocombustíveis

A Petrobras informou nesta quarta-feira (6), que não vai mais colocar à venda a sua subsidiária integral Petrobras Biocombustível S.A. (PBio), que será mantida no portfólio da companhia. Segundo a empresa, a decisão da diretoria executiva está alinhada às estratégias vigentes, “que consideram a atuação da Petrobras em negócios de baixo carbono, diversificando o portfólio de forma rentável…

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Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda

A taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6). De acordo com os dados, a supressão da vegetação nativa foi de 8.174 quilômetros quadrados (km²), no período entre agosto de 2023 e julho de 2024. O levantamento do Inpe…

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Cúpula dos parlamentos do G20 debate combate à desigualdade de gênero

A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, chamada P20, começou nesta quarta-feira (6) no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema desta edição é "Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável". O evento reúne representantes dos parlamentos das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, além de organismos internacionais. Notícias…

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Rebeca Andrade é anunciada como embaixadora dos Jogos da Juventude

A medalhista olímpica Rebeca Andrade foi anunciada nesta quarta-feira (6) como uma das embaixadoras da próxima edição dos Jogos da Juventude. A principal competição multiesportiva entre jovens do país, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), será realizada entre os dias 13 e 28 de novembro em João Pessoa, na Paraíba. “Estou bem ansiosa para encontrar essa garotada, para celebrar…

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