O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será dos municípios, devem priorizar…
Continuar lendoO projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de repassar à iniciativa privada a gestão das escolas…
Continuar lendoO governo do estado de São Paulo decidiu ficar com 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está em processo de privatização. Atualmente, o estado paulista detém 50,3% dos papeis; o restante está nas mãos de empresas ou pessoas físicas. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, de…
Continuar lendoAumentou para 13 o número de mortes provocadas por leptospirose em consequência dos temporais e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Os números foram confirmados nesta terça-feira (4) pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul. A doença é transmitida pela água suja contaminada pela urina de ratos. Do total de 3.658 casos notificados,…
Continuar lendoO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo de São Paulo para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. O parecer foi motivado por um pedido de alteração no edital, feito ao Supremo pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos…
Continuar lendoNenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6). Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60. A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar…
Continuar lendoEm votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção…
Continuar lendoDiante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora busca reverter a situação. As paralisações foram determinadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável pelos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos. As duas minas são administradas respectivamente pela…
Continuar lendoO Brasil goleou a Jamaica por 4 a 0, na noite desta terça-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, no último jogo antes de o técnico Arthur Elias divulgar a lista de jogadoras convocadas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo. É O BRASAAA! VITÓRIA DO BRASIL! ???????? Um show da #SeleçãoFeminina na Arena Fonte Nova! Debinha, Jheniffer (2x)…
Continuar lendoNa véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam. “Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando…
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