O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram…
Continuar lendoA dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h…
Continuar lendoO ano de 2024 deverá registrar ligeira queda no desemprego mundial, informa relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, no entanto, menciona preocupações com o ritmo lento do progresso e a persistência de desigualdades de gênero nos mercados de trabalho. Pelo cenário…
Continuar lendoO governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre. Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar…
Continuar lendoO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo disciplinar em desfavor de quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato. Barroso inseriu voto no julgamento virtual que vai decidir se os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região Thompson Flores e Loraci…
Continuar lendoUm possível aumento nos casos de dengue no Rio Grande do Sul em razão das enchentes registradas nas últimas semanas segue preocupando autoridades sanitárias no país – sobretudo agora que o estado voltou a registrar temperaturas mais elevadas, o que, junto com a água empossada, favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Permanece como preocupação. Claro que isso depende das temperaturas…
Continuar lendoA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar no dia 6 de junho o primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, como informou nesta quarta-feira (29) o presidente da Conab, Edegar Pretto. A medida foi adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado…
Continuar lendoA diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios…
Continuar lendoQuase 60% das internações no Rio de Janeiro por síndromes respiratórias agudas graves são de crianças de zero a 4 anos de idade. Dos 836 casos identificados no Panorama de Síndrome Respiratória Aguda Grave e Vírus Respiratórios (Panorama SRAG), divulgado nesta semana, 497 estão nesta faixa etária. O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde analisou os registros das doenças nas semanas…
Continuar lendoA Petrobras confirmou nesta quarta-feira (29) a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o governo argentino. A Energia Argentina Sociedad Anonima (Enarsa), estatal que explora o petróleo e o gás natural, recorreu à compra emergencial da petrolífera brasileira para contornar uma crise no abastecimento em razão do aumento da demanda no mercado nacional, que afeta mais de 300 indústrias…
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