O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (21), em Brasília, uma iniciativa para facilitar a obtenção de qualificação como Organização da Sociedade Civil por organizações periféricas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania informais ou precariamente formalizadas. A meta do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional…
Continuar lendoSem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro. A lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações…
Continuar lendoEm um sábado à tarde, um adolescente negro de 16 anos decide ir à praia de ônibus com três amigos para jogar futebol. No meio do caminho, policiais interceptam o veículo e apreendem os rapazes. Não há flagrante de crime, eles têm documentos de identidade e dinheiro da passagem. Mas basta dizerem que moram no Jacarezinho, favela da zona norte do Rio de Janeiro, para serem levados pela polícia.…
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período…
Continuar lendoO índice Ibovespa, da B3, fechou pela primeira vez acima de 132 mil pontos nesta quinta-feira (21). O principal indicador da bolsa brasileira subiu 1,05%, chegando a 132.182,01 pontos. O resultado reflete a alta das ações da mineradora Vale, em função da alta dos futuros do minério de ferro na Ásia, e de um pregão positivo em Wall Street. A máxima do dia do Ibovespa foi 132.276,93 pontos,…
Continuar lendoUm estudante tcheco de 24 anos matou seu pai a tiros e depois matou 14 pessoas e feriu 25 em sua universidade de Praga nesta quinta-feira (21), antes de possivelmente se matar, disse a polícia, marcando o pior atentado a tiros da história do país. Anteriormente, a polícia havia informado que o homem armado matou ao menos 15 pessoas. O atirador também é suspeito dos assassinatos de outro…
Continuar lendoPessoas com deficiência terão R$ 800 milhões a mais de microcrédito para a compra de bens e de serviços de tecnologia assistida, que melhoram a qualidade de vida e a mobilidade. O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de depósitos à vista que devem ser destinados ao microcrédito. Atualmente, os bancos devem destinar 2% dos depósitos à vista…
Continuar lendoO Procon-SP notificou as empresas Acesso Soluções de Pagamento e a Pagsmile para que forneçam informações detalhadas sobre os vínculos que com a Blaze.com, plataforma de apostas online denunciada por não estar pagando apostas premiadas. De acordo com o Procon, a Blaze.com não tem registro formal conhecido no Brasil, mas atua no mercado usando os serviços da Acesso e da Pagsmile. Segundo…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque…
Continuar lendoA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para…
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