O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta tarde, mas outros processos tiveram prioridade de julgamento. O julgamento foi suspenso em abril deste ano por um pedido de vista…
Continuar lendoA Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, foi feita uma vistoria conjunta, nesta quarta-feira…
Continuar lendoOs 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse nesta quarta-feira (8). A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas e prioridades, estimular e promover o diálogo…
Continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina…
Continuar lendoO Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) três policiais rodoviários federais pela morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, no Rio de Janeiro. No dia 7 de setembro deste ano, ela foi atingida por disparos feitos pelos agentes na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município de Seropédica, quando voltava de uma…
Continuar lendoA Rádio Nacional divulgou na noite desta quarta-feira (8) as músicas finalistas da 14ª edição do Festival de Música Rádio Nacional. Das 12 composições que vão para a final, uma foi escolhida por votação online e as outras 11 foram selecionadas pela comissão julgadora do festival, que observou a qualidade técnica e artística das gravações nos quesitos música, letra, arranjo e interpretação.…
Continuar lendoAs atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar as atividades que já são realizadas rotineiramente pelos órgãos e agências que atuam nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o major-brigadeiro do ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, 600 militares…
Continuar lendoUma das metas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos Pan-Americanos de Santiago era retornar do Chile com o máximo possível de vagas à Olimpíada de Paris, em 2024. A percepção da entidade é de que o objetivo foi alcançado. A delegação brasileira garantiu, graças ao Pan, mais 40 lugares no avião rumo à capital francesa, que agora tem 143 assentos reservados. Das 40 vagas obtidas…
Continuar lendoApesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se disse confiante na nova etapa da tramitação no Congresso. “Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita.…
Continuar lendoUma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e empresa Uber Brasil vai oferecer transporte gratuito para mulheres vítimas de violência. As vítimas atendidas nas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) terão direito ao transporte. De acordo com o governo distrital, a ideia é incentivar as vítimas a registrar os boletins de ocorrência…
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