O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Lula assinou a vigência da…
Continuar lendoO Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região reclamou do uso de força policial para conter um movimento grevista realizado hoje (3) na Embraer, em São José dos Campos, interior paulista. Segundo o sindicato, houve muita repressão durante a mobilização dos trabalhadores, que terminou com a prisão de um de seus diretores, José Dantas Sobrinho. Também foi preso um militante…
Continuar lendoO parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária para a proposta de extinguir os juros sobre capital próprio (JCP), disse nesta terça-feira (3) o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ). Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o parlamentar disse buscar um “meio-termo” com…
Continuar lendoA maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades competentes. O estado de coisas inconstitucional é uma doutrina jurídica proveniente do direito…
Continuar lendoEm assembleia realizada na noite de hoje (3), os metroviários decidiram encerrar a greve que paralisou todas as operações nas linhas de transporte público operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e da Companhia de…
Continuar lendoA operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará. Em um posto, chamado Posto do Divino, foram encontrados um tanque de gás e 45 garrafas…
Continuar lendoEm meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desembarca em Manaus nesta quarta-feira (4), para verificar a situação local. "Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca na Amazônia, que afeta não só…
Continuar lendoUma manifestação em defesa da Petrobras e das demais estatais do país reuniu, nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, centenas de trabalhadores e ativistas. A mobilização contou com a presença de petroleiros, eletricitários, bancários, metroviários, professores, estudantes, produtores rurais, entre outros trabalhadores. O ato, liderado pela Federação Única dos Petroleiros…
Continuar lendoO Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade,…
Continuar lendoA mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas (MG) e Conceição de Mato Dentro (MG). A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores…
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