O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de diversas questões, como saúde,…
Continuar lendoO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na legislação brasileira, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente…
Continuar lendoA Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (29) a interrupção de obras da futura sede da escola de samba Vai-Vai, na região do Bixiga, centro da capital paulista. Na denúncia que foi encaminhada à Justiça, o Ministério Público (MP) diz que a Vai-Vai e a concessionária Acciona negociaram o terreno, demoliram as construções existentes no local e iniciaram as obras de construção…
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29), em Brasília. A informação foi dada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação. "O procedimento transcorreu sem intercorrências, o presidente já se encontra acordado, indo…
Continuar lendoNa terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a concessão do visto temporário a afegãos à vagas em abrigos que firmem acordo com a União. Especialistas e pessoas que atuam para receber refugiados do país asiático demonstraram preocupação com os termos da portaria. Em nota divulgada no mesmo dia, as…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.…
Continuar lendoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para obrigar os governos do Rio de Janeiro e federal a indenizar os familiares de uma vítima de bala perdida. O caso envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação do Exército no conjunto de favelas da Maré. Notícias…
Continuar lendoA Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) anunciou, nesta sexta-feira (29), a realização de concursos públicos para admissão de pessoal de terra e mar. São 207 vagas, das quais, 154 para os níveis médio e superior do quadro de terra e 53 para o quadro de mar. Os aprovados serão admitidas na empresa ao longo de 2024. As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro no site do Cesgranrio,…
Continuar lendoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. Antes da interrupção provocada pelo pedido de vista, somente…
Continuar lendoA Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) alerta que o uso, sem acompanhamento médico, de testosterona – comumente chamada de anabolizante – pode ser perigoso e causar danos irreparáveis no corpo humano. O uso da substância tornou-se um grande problema de saúde pública e os casos de complicações estão cada vez mais frequentes. “O uso de anabolizantes gera efeitos…
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