O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”. Com o fim do mandato de Bolsonaro, o ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado…
Continuar lendoO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Pelo modelo, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia…
Continuar lendoAos 82 anos, morreu hoje (9), no Rio de Janeiro, o diretor teatral Aderbal Freire-Filho. A informação foi confirmada pela assessoria da Rede D’Or, proprietária do Hospital Copa Star, onde Aderbal estava internado. A causa da morte ainda não foi divulgada. Desde que sofreu uma AVC hemorrágico em 2020, ele tinha complicações de saúde. O diretor de teatro apresentou o programa Arte do Artista,…
Continuar lendoO Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Notícias relacionadas:Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio.Barroso libera…
Continuar lendoA defesa de Bruno Monteiro Aiub, youtuber conhecido como Monark, recorreu, nesta quarta-feira (9), da decisão do ministro Alexandre de Moraes que aplicou multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador digital por descumprimento de decisão judicial. Na semana passada, além de aplicar a multa, o ministro determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão…
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado. Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada…
Continuar lendoO ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta terça-feira (8), contra a prescrição da ação que pretende condenar o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido na sessão na qual…
Continuar lendoA advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos. A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente…
Continuar lendoOs presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região. A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname…
Continuar lendoA Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça que obrigue a Polícia Militar (PM) a retirar do ar uma postagem nas redes sociais em que chama o adolescente Thiago Menezes, de 13 anos, de criminoso. Thiago morreu durante uma operação policial realizada segunda-feira (7) na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro, e moradores e familiares contestam que ele tenha entrado…
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