Organizações ambientais e associações de consumidores criticaram a manutenção até 2040 de subsídios públicos para as usinas termelétricas a carvão mineral. A decisão consta na Lei 15.269, chamada de Marco Regulatório do Setor Elétrico (2025), aprovada na segunda (24) e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (25). Os textos sobre carvão não constavam no texto inicial…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.…
Continuar lendoA cidade de São Paulo receberá a primeira edição da Copa América de futebol de cegas, entre os dias 3 e 9 de setembro de 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pela Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês). Em outubro, na cidade indiana de Kochi, o Brasil participou, pela primeira vez, de um Campeonato Mundial da modalidade. A seleção verde e…
Continuar lendoPesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas. Confira aqui o estudo Caminhos para a tarifa zero. Notícias relacionadas:Haddad:…
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir…
Continuar lendoA seleção brasileira se classificou para as quartas de final da Copa do Mundo feminina de futsal após golear a Itália por 6 a 1, nesta quarta-feira (26) na PhilSports Arena, em Manila (Filipinas). Com este resultado, o Brasil lidera o Grupo D da competição com seis pontos em duas partidas. A vitória da equipe verde amarela foi construída com gols de Ana Luiza, Débora Vanin, Camila Emilly…
Continuar lendoO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado, que terá duração de um ano, foi deferido…
Continuar lendoO governo federal divulgou uma nota à imprensa para defender a manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). A previsão é que o Congresso Nacional analise os vetos em sessão conjunta nesta quinta-feira (27). Segundo o comunicado do Executivo, os vetos têm como objetivo garantir a integridade do processo de licenciamento, proteger o meio ambiente…
Continuar lendoO Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada crime contra a administração da Justiça. Notícias…
Continuar lendoO Fortaleza está mais vivo do que nunca na briga para não ser rebaixado no Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (26), o Leão do Pici venceu o Bragantino por 1 a 0 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP), pela 36ª rodada da competição. O Tricolor foi a 37 pontos, dois a menos que o Vitória, 16º colocado e primeiro clube fora das quatro últimas posições, o chamado…
Continuar lendo