Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). A agência pede mais igualdade de gênero na força de trabalho para controlar o crescimento populacional e elevar a renda ao mesmo tempo. Segundo o relatório 8 Bilhões de Vidas, Infinitas…
Continuar lendoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo plano de segurança para a Amazônia pretende criar 34 novas bases fluviais e terrestre com presença constante de foras policiais federais e estaduais. A ideia é usar recursos do Fundo Amazônia para custear a construção desses postos de controle. "Estamos propondo 34 novas bases, fluviais ou terrestres, dependendo…
Continuar lendoUma semana após mais um conflito em terra indígena Yanomami, garimpeiros ilegais permanecem na região e devem ser expulsos até o fim do ano. Essa é a expectativa da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que atribui a morte de uma menina de sete anos, há uma semana, aos garimpeiros que ainda estão na região. Segundo a ministra, mais de 80% deles foram retirados do território Yanomami,…
Continuar lendoPor unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitaram, nesta terça-feira (11), recurso do Ministério Público estadual para acusar o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também pelo crime de coação no curso do processo e Monique Medeiros pelo crime de tortura por omissão relevante. Os dois respondem pela morte do menino Henry…
Continuar lendoO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas sobre o processo eleitoral e a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições…
Continuar lendoO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente…
Continuar lendoDuas fontes de césio-137, que estavam desaparecidas desde o dia 29 de junho, foram encontradas em uma empresa de sucata de São Paulo. Nesta segunda-feira (10), funcionários da empresa notificaram a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que já enviou técnicos para o local. Em nota, a Cnen informou que as fontes serão levadas para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen),…
Continuar lendoA Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude. As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho e envolvem oito vítimas que relataram abusos sofridos entre 2010 e 2018, durante atendimentos espirituais na…
Continuar lendoO delegado do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da Polícia Civil, Cesar Saad, afirmou, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (10), que o torcedor do Flamengo Leonardo Felipe Xavier Santiago, que foi preso em flagrante, confessou ter atirado a garrafa que de vidro que matou a palmeirense Gabriela Anelli Marchiano, de 23 anos de idade, no último sábado (8).…
Continuar lendoQuais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as alternativas de arrecadação das entidades? Essas foram algumas das questões debatidas nesta segunda-feira (10) no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro. O vice-procurador-chefe do Ministério…
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