A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. No documento enviado nesta quinta-feira (15) ao Supremo, o órgão diz que um grupo minoritário,…
Continuar lendoVereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede o passe livre no transporte coletivo público da cidade às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL, apresentado na quinta-feira (15), recebeu o número 340/2023. “A presente lei…
Continuar lendoO Centro de Vigilância Epidemiológica do estado de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (16) dois novos casos de febre maculosa no estado paulista. Com isso, o estado registra 19 casos da doença em 2023, com nove óbitos. Um dos novos diagnósticos se refere a uma mulher de 38 anos que esteve recentemente na Fazenda Santa Margarida, região rural de Campinas (SP), onde foi detectado um surto…
Continuar lendoAs inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, terminam nesta sexta-feira (16). E, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não tenha dado detalhes sobre o número de pessoas que se inscreveram para as provas deste ano, a tendência nos últimos anos foi de redução.…
Continuar lendoO Brasil garantiu duas medalhas no primeiro dia de disputas do Campeonato Pan-Americano de esgrima, que está sendo disputado no Velódromo Poliesportivo Videna, em Lima (Peru). Na última quinta-feira (15), a espadista Nathalie Moellhausen e o floretista Guilherme Toldo conquistaram a medalha de bronze individual em suas respectivas provas. É BRONZEEEEE! ???????? E é de Nathalie Moellhausen no…
Continuar lendoA passagem de um ciclone extratropical provocou mortes e estragos nos estados do Sul do país, principalmente no Rio Grande do Sul. Segundo o governo gaúcho, três pessoas morreram e 11 estão desaparecidas. Mais de R$ 1 milhão serão repassados a cinco municípios gaúchos atingidos pelo mau tempo. Notícias relacionadas:Meteorologia alerta sobre ciclone no Sul e no Espírito Santo.Litoral…
Continuar lendoMais de 2,6 mil escritoras se inscreveram no Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC), organizador do prêmio, há inscritas de todos os estados e do Distrito Federal, somando 2.623 mulheres. O prazo para as inscrições terminou no dia 10 de junho. Serão distribuídos R$ 2 milhões em prêmio para…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (15) as sustentações das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. Durante a sessão, representantes de entidades ligadas a juízes, ao Ministério Público e a Ordem dos…
Continuar lendoA Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A operação ocorreu no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília; no gabinete no Congresso Nacional; e em um endereço em Vitória. Marcos do Val é investigado…
Continuar lendoO desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou pedido da defesa do ex-tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira para reintegração aos quadros da corporação. O ex-oficial foi condenado a 34 anos e 6 meses de reclusão como mandante da morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada com…
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