O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras ações. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido…
Continuar lendoOs estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais. Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada…
Continuar lendoA comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Notícias relacionadas:Minha Casa, Minha Vida vai financiar…
Continuar lendoNo dia 5 de novembro de 2015, a lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) destruiu diversas casas no distrito de Gesteira, localizada na cidade vizinha Barra Longa (MG). Após mais de sete anos, a história de dezenas de famílias ganhou um novo capítulo. Um acordo judicial irá tirar do papel a reconstrução da comunidade, a partir da transferência…
Continuar lendoO Flamengo derrotou o Fluminense por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (1) em um Maracanã lotado, para avançar para as quartas de final da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmitiu o confronto decisivo ao vivo. Arrascaeta marcou no primeiro tempo, Gabigol no segundo e a classificação para as quartas de final da #CopaBetanoDoBrasil foi garantida com sucesso! Vem que vem para as quartas, @Flamengo!…
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano. O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado. Notícias relacionadas:Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás.Desde janeiro, o governo já…
Continuar lendoA entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%. Os efeitos…
Continuar lendoO Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em 2023, a PRF realizou três grandes operações nesses pontos vulneráveis em diferentes horários do dia na tentativa de flagrar irregularidades. Como resultado, houve 11 flagrantes…
Continuar lendoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula. A sessão deverá ser retomada após a votação na Câmara. Pacheco prometeu, se necessário, realizar votação noite adentro a MP, que, segundo ele, …
Continuar lendoO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é uma "colcha de retalhos", o que torna o sistema de impostos do país "um dos piores, senão o pior do mundo". Ele também criticou o lobby em torno da aprovação de leis tributárias. "Muitas vezes, uma lei é aprovada de forma confusa propositalmente por conta de um lobby que ato contínuo…
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