A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou o prazo para coleta de informações sobre alimentos para atender necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas. As sugestões podem ser enviadas até o dia 19 de junho de 2023 por meio de formulário. A proposta é conhecer alimentos para fins especiais que não são comercializados no Brasil por…
Continuar lendoDiferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo. Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o combate ao racismo…
Continuar lendoA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento…
Continuar lendoA seleção brasileira Sub-20 venceu a Nigéria por 2 a 0 neste sábado (27) e avançou às oitavas de final do Mundial, na Argentina. Jean e Marquinhos balançaram a rede no primeiro tempo e garantiram a classificação do país em primeiro lugar no Grupo D. Já a equipe africana que entrou em campo classificada, na liderança da chave, terminou na terceira posição, com seis pontos. Isto porque…
Continuar lendoOs motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do…
Continuar lendoO judô brasileiro subiu três vezes ao pódio neste sábado (27), último dia de competições no Grand Prix da Áustria, que garante aos vencedores 700 pontos no ranking mundial - a lista serve de parâmetro na corrida olímpica por vaga nos Jogos de Paris 2024. O meio-pesado Leonardo Gonçalves, de 27 anos, assegurou a medalha de ouro ao derrotar por ippon o alemão Louis Mai na final dos 100 quilos.…
Continuar lendoA Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (26), a Operação Oraculum, cujo alvo foi uma associação criminosa envolvida na extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas, além da prática de outros crimes contra o meio ambiente. A ação ocorreu nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia. Na ação da polícia, foram apreendidos um caminhão, duas…
Continuar lendoA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a abertura de inquérito tendo como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso chegou ao Supremo após associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusarem o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido da tribuna da Câmara…
Continuar lendoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há votação presencial.…
Continuar lendoA plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar. Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável…
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