Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido da condenação das acusações de corrupção…

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Operação Match Point prende 28 pessoas em sete estados

Deflagrada nesta quarta-feira (12) para desarticular uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, a Operação Match Point prendeu 28 pessoas em sete estados, divulgou nesta noite a Polícia Federal (PF). Das pessoas buscadas, seis estão foragidas. Segundo a PF, dois foragidos estão fora do Brasil, provavelmente em países europeus. Das pessoas presas, 27 já…

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Rádio MEC quer resgatar protagonismo com mais recursos e digitalização

Primeira emissora de rádio do país e a mais antiga em operação, a Rádio MEC chega ao centenário em 2023. O resgate do protagonismo da emissora e a busca pela inovação tecnológica foram debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (12) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Além da importância histórica da Rádio MEC na difusão da cultura e educação no país, deputados,…

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Fiocruz e instituto chinês assinam acordo de cooperação científica

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (12), em Pequim, um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia com a instituição chinesa CAS-TWAS Centro de Excelência para Doenças Infecciosas Emergentes (CEEID, na sigla em inglês). Entre as medidas, está prevista a criação do Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas (IDRPC). Uma sede vai ser em…

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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz "medidas práticas e concretas" de regulação…

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STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros.  Em decisão proferida ontem (11), a Sexta Turma da Corte decidiu anular as provas obtidas por…

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Primeira Frente Parlamentar Mista Antirracismo começa a funcionar

Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11), no Congresso Nacional.  O grupo é composto por 147 senadores e deputados, sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado federal, e na Câmara…

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Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas

A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11). A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a…

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Escola de samba mais antiga do Rio, Portela celebra 100 anos

Mais antiga e maior vencedora do carnaval carioca, a escola de samba Portela completa 100 anos hoje (11). Fundada em 11 de abril de 1923 no bairro de Oswaldo Cruz, parte da região administrativa de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, a agremiação coleciona 22 títulos. O último foi conquistado em 2017, depois de mais de três décadas de jejum. Conhecida pelas cores azul e branca, e pelo…

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Saúde vai credenciar 57 mil equipes para reforçar unidades básicas

O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais…

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