O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Notícias relacionadas:Rosa…
Continuar lendoEmpresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer. No documento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Continuar lendoO Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que determina o dever de decoro na atuação no cargo. O juiz foi acusado de fazer…
Continuar lendoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022. Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às…
Continuar lendoO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por homicídio triplamente qualificado. No sábado, 1º de abril, após a partida entre Flamengo e Fluminense, pelo Campeonato Carioca, no estádio do Maracanã, Marcelo atirou por nove vezes de pistola automática contra os torcedores do Fluminense Thiago Leonel Fernandes da Motta…
Continuar lendoO Cais do Valongo, antigo porto de escravos e patrimônio mundial desde 2017, e os demais equipamentos públicos do circuito cultural Pequena África, no Rio de Janeiro, receberam nesta terça-feira (11) a visita do presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues. Para ele, além da recuperação da estrutura física, é preciso assegurar a ocupação humana dos espaços para que eles não…
Continuar lendoAdiado para a próxima semana, o novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPP) impulsionará os investimentos em saneamento, ajudando a cumprir as metas de universalização dos serviços, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o novo marco facilitará os investimentos ao permitir que a União entre como garantidora das operações de crédito para as…
Continuar lendoA partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte,…
Continuar lendoCerca de 1,5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais ocuparam, nesta segunda-feira (10), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió. A liderança do grupo pede a exoneração do atual superintendente do Incra-AL, Cesar Lira, considerado um "bolsonarista raiz". Para o comando do Incra no estado, as…
Continuar lendoA seleção feminina enfrenta a Alemanha, a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (11) em Nuremberg (Alemanha), no último jogo oficial antes da Copa do Mundo de futebol feminino, partida que, segundo a técnica Pia Sundhage, é de grande importância para definir a lista de jogadoras convocadas para o Mundial. “Quando se fala em ir à Copa do Mundo, este é o último jogo,…
Continuar lendo