Sete shows musicais marcam a retomada, nesta sexta-feira (15), do Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural. As apresentações acontecem esta noite, nas sete unidades culturais que o banco mantém pelo país. De acordo com a própria instituição, o programa estava paralisado há quatro anos Em Brasília, a partir das 19 horas, a cantora Mart´nália vai mesclar as músicas de seu mais…
Continuar lendoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de "gestão caótica" no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A investigação começou em maio…
Continuar lendoA formação adequada para o exercício do jornalismo profissional é requisito básico para que a veiculação de informações de qualidade ajude no combate à desinformação promovida pelas fake news. Nesse sentido, especialistas defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão, tomada em 2009, de retirar a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão. Essa é uma…
Continuar lendoAs pessoas com deficiência visual, auditiva, tátil ou com algum tipo de neurodiversidade estão muito mais vulneráveis às desinformações. O tema foi abordado nesta sexta-feira (15) durante o segundo dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A importância da acessibilidade nos meios de comunicação para que pessoas com…
Continuar lendoDuas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União. Assim que as novas certificações forem oficializadas,…
Continuar lendoO bioma Cerrado é diverso e vai muito além das paisagens com as árvores de cascas grossas e troncos retorcidos. Nessas terras localizadas, sobretudo, na região central do Brasil, a vegetação se mistura às histórias de quem vive entre campos, chapadões, veredas e, também, no Cerrado que fica no meio de zonas urbanas. As vivências desta gente que luta para preservar o cerrado, suas sementes,…
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos para a disputa de eleições. As medidas fazem parte do pacote da chamada…
Continuar lendoO plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada…
Continuar lendoA Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho…
Continuar lendoA Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa quarta-feira (13), ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O documento cobra obras emergenciais de revitalização da rodovia BR-174, no trecho que liga os municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, assim como o trecho rodoviário que interliga o Brasil à Venezuela. A DPU alega que a rodovia federal se…
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