A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A expectativa é que essa votação ocorra ainda na sessão plenária desta quarta, mas pode ser adiada para quinta-feira…
Continuar lendoA juíza Juliana Grillo El-Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, interrogou, nesta quarta-feira (13), os três policiais civis acusados pela morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos. João Pedro foi baleado com um tiro de fuzil no dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. João brincava…
Continuar lendoA Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (13) o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios da 123Milhas. Com a decisão, o patrimônio pessoal de Ramiro Madureira e Augusto Madureira serão bloqueados para garantir o pagamento de créditos aos consumidores lesados. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira, da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte.…
Continuar lendoA Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) que protocolou o pedido de licenciamento ambiental para dez áreas marítimas no Brasil onde devem ser instaladas estruturas de energia eólica offshore – obtida através da força do vento em alto-mar. Esse pedido foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com isso, a Petrobras passará a ser…
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado "bets". Notícias relacionadas:Entenda as mudanças…
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel de Economia. Segundo a assessoria de Lula, o presidente agradeceu as menções positivas de Stiglitz sobre a reforma fiscal, os resultados recentes da economia e o…
Continuar lendoO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. Notícias relacionadas:STF homologa acordo sobre perdas…
Continuar lendoO Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta terça-feira (12) nota de pesar pelas vítimas das tempestades na Líbia. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, das tempestades recentes na Líbia, que causaram a morte de milhares de pessoas, além de vultosas perdas materiais. Ao se solidarizar com as famílias das vítimas, o governo brasileiro lamenta a destruição provocada…
Continuar lendoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos. Notícias relacionadas:Suprema…
Continuar lendoA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, no município mineiro de Unaí. Pela decisão, o colegiado autorizou o início do cumprimento das penas de Norberto Mânica, condenado a mais de 50 anos de prisão, acusado de ser o mandante do crime, e de Hugo Alves…
Continuar lendo