Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Em evento do Fórum Esfera, que reúne autoridades e empresários, ele disse que o texto terá estimativas conservadoras…
Continuar lendoO diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, pediu nesta sexta-feira (25) que seja revista decisão de impedir o fotógrafo Lula Marques de acompanhar as sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro. O profissional foi advertido pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), por…
Continuar lendoO juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias garantias para o ressarcimento dos consumidores lesados após a empresa anunciar a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais. Se a empresa não apresentar as garantias, bens e patrimônio serão bloqueados. A decisão foi tomada em resposta…
Continuar lendoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na gestão de Bolsonaro e os atos golpistas de 8 de janeiro. …
Continuar lendoO Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra envolvidos em irregularidades em contratos do Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ), que causaram um prejuízo estimado de R$ 37 milhões. De acordo com o MPRJ, os contratos, em…
Continuar lendoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração próximas à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, pode ter causado a queda de energia que afetou 25 estados e o Distrito Federal no dia 15 de agosto. A avaliação foi apresentada e discutida…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para julgamento. Notícias relacionadas:Comissão…
Continuar lendoA brasileira Bárbara Domingos garantiu presença no individual geral de ginástica rítmica dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França), após se classificar, nesta quinta-feira (24), para a final do Mundial da modalidade, que está sendo disputado em Valência (Espanha). É VAGA OLÍMPICA! ??????? Bárbara Domingos está classificada para Paris 2024 ???????? A ginasta…
Continuar lendoOs projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação interessados em ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) precisarão seguir normas ambientais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (24) a Lei 14.592, sancionada em maio deste ano, que alterou uma lei de 2017 que regula o funcionamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…
Continuar lendoO Fundo Nacional sobre Mudança do Clima passará a contar com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. O relançamento do Fundo foi anunciado nesta quinta-feira (24) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O aporte será para a linha de financiamento reembolsável do Fundo Clima,…
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