O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente…
Continuar lendoA Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta quarta-feira (23) as datas e horários da terceira e e da quarta rodada dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Com isso ficou definido que o Brasil enfrenta a Venezuela, em Cuiabá, a partir das 21h30 (horário de Brasília) do dia 12 de outubro, uma quinta-feira. Na quarta rodada da competição a seleção brasileira…
Continuar lendoA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 15ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, destacou os esforços de ampliação da cooperação com países africanos durante a visita. Franco cumpriu uma série de agendas em Moçambique, nos últimos dois dias, e, de volta a Joanesburgo,…
Continuar lendoO plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN),…
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP, que entrou em vigor. Porém,…
Continuar lendoO Santer/RJ é o grande campeão da edição 2023 do Brasileiro de rúgbi em cadeira de rodas. O título foi alcançado na noite desta quarta-feira (23) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, com vitória de 60 a 39 sobre o Gigantes/SP, de Campinas. Com a conquista a equipe do Rio de Janeiro garantiu uma vaga na Copa dos Campeões, que será disputada em Brasília em dezembro. ????…
Continuar lendoO pai do jornalista e ativista australiano Julian Assange, John Shipton, está no Brasil para divulgar o documentário Ithaka – A Luta de Assange. A obra mostra o trabalho de Shipton na tentativa de libertar seu filho, que está preso na Inglaterra desde 2019. Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Shipton disse que está lutando vigorosamente contra a possibilidade de extradição de Assange para…
Continuar lendoUm total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A autarquia…
Continuar lendoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília. A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem…
Continuar lendoO Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção presidencial. Assim que for sancionado…
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