Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova legislação um marco importante para estruturação da prática desportiva no país. Na opinião da ministra, o texto tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se vê atualmente. “A Lei Geral do Esporte é um mecanismo muito…
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano,…
Continuar lendoA Defensoria Pública do estado de São Paulo e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos têm questionado a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. O episódio mais recente é relacionado a um homem que ficou desacordado após uma abordagem dos guardas. Nesta semana, a equipe da TV Brasil flagrou um…
Continuar lendoO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara…
Continuar lendoO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado de forma terminativa…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram…
Continuar lendoO Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação…
Continuar lendoO corpo do ex-vereador David Miranda, falecido na manhã desta terça-feira (9), será velado no hall do Palácio Pedro Ernesto, sede do Poder Legislativo municipal. O velório acontecerá nesta quarta-feira (10), das 14h às 17h, e a cerimônia será aberta ao público. O acesso para imprensa será feito pela entrada lateral do Palácio, sem necessidade de credenciamento prévio. Miranda estava internado…
Continuar lendoA mineradora Arcelor Mittal suspendeu as atividades na barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, Minas Gerais, em cumprimento de uma liminar do Justiça do Trabalho. A estrutura está no nível de emergência 3, o mais alto na classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que significa risco iminente de ruptura. Poderão ser mantidas apenas atividades na modalidade remota.…
Continuar lendoO primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, afirmou nesta terça-feira (9), em Brasília, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que países como o Brasil podem ter um papel relevante nos esforços para pôr fim à guerra na Ucrânia, que já dura mais de um ano. O líder holandês está em visita oficial ao Brasil. "O presidente [Lula] explicou em detalhes os passos…
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