A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo,…
Continuar lendoFoi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30. O adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo dos parlamentares. Lactantes Notícias relacionadas:Caixa conclui pagamento da parcela de abril do novo Bolsa…
Continuar lendoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (9), decisão que impediu a execução imediata de pena de prisão imposta aos condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí, Minas Gerais. Pela decisão do ministro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar novamente a questão no pleno do tribunal, e não…
Continuar lendoAs maiores dificuldades de moradores de favelas em todo país no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer estão na demora em realizar agendamentos de exames (82%) e no acesso a instituições de saúde (69%). As informações fazem parte da pesquisa Oncoguia “Percepções e prioridades do câncer nas favelas brasileiras”, realizada pelo DataFavela e o Instituto Locomotiva. O levantamento…
Continuar lendoO Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas. Segundo nota da assessoria de imprensa do MP-GO, a denúncia, assinada por promotores…
Continuar lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia nas imagens dos atos de vandalismo captadas pelas câmeras do Palácio do Planalto, sede do governo federal. A medida foi determinada após o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República, enviar ao…
Continuar lendoA Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil. Esta é o segundo encontro do ciclo de debates sobre A Invisibilidade da Fome, que tem o objetivo de esclarecer a real dimensão do problema e, principalmente, discutir formas…
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta terça-feira (9), a visita oficial do primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, em Brasília. O premiê holandês está em missão comercial no país, acompanhado de uma comitiva de empresários do país europeu. A visita começou em São Paulo nesta segunda-feira (8), passa por Brasília e depois pelo Ceará. Rutte será recebido amanhã,…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas do lucro real. De acordo com o Ministério da Fazenda, a decisão garante os cofres públicos…
Continuar lendoPelo terceiro pregão seguido, o Ibovespa, indicador de desempenho médio das principais ações negociadas na B3, a bolsa de valores paulista, fechou em alta nesta segunda-feira (8). O índice subiu 0,85% e chegou a 106.042,15 pontos. Na máxima da sessão, chegou a 106.715,75 pontos. O volume financeiro somou R$ 25,3 bilhões. A variação do índice foi influenciada pelo avanço das…
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