O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. O sorteio foi realizado de forma eletrônica pelo sistema de computadores do tribunal. Não há prazo para decisão do ministro. Notícias relacionadas:AGU contesta no Supremo parte…
Continuar lendoO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional. As revisões, explicou o ministro,…
Continuar lendoMorreu nesta segunda-feira (8), aos 59 anos, o pesquisador Marcelo Zelic, que se dedicou à defesa dos direitos dos povos indígenas e um dos responsáveis pelos estudos sobre violências contra os povos indígenas realizados pela Comissão Nacional da Verdade. Zelic era vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória. O pesquisador sofreu um…
Continuar lendoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar para suspender a ampliação da área de exploração de minério na Serra do Curral, em Minas Gerais. Na liminar, assinada no dia 5 de maio, a ministra suspendeu uma decisão da Justiça de Belo Horizonte que autorizou a retomada das atividades na região por meio de Termo da Ajuste de Conduta (TAC). A ministra…
Continuar lendoPor 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de agora, os acusados passaram a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação…
Continuar lendoO ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram condenados por estupro na Itália. Na decisão, o ministro entendeu que a cópia da íntegra do processo não é necessária para que o STJ possa analisar pedido de homologação…
Continuar lendoA brasileira Beatriz Haddad faturou neste domingo (7) o título de duplas do Masters 1000 de Madrid, ao lado da bielorrussa Victoria Azarenka. Elas dominaram a final contra as favoritas norte-americanas Coco Gauf e Jessica Pegula, vencendo por 2 sets a 0 (parciais de 6/1 e 6/4). O triunfo em Madrid é o maior na carreira de Bia, que ingressará pela primeira vez no top 10 do ranking mundial de duplas…
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550. Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o…
Continuar lendoAo longo de todo o mês de maio, a prefeitura de São Paulo promove ações e eventos para sensibilizar a população no chamado Maio Amarelo, movimento internacional da luta pela redução da mortalidade no trânsito. Com o slogan No Trânsito, Escolha a Vida, a programação do governo municipal foi pensada com foco no respeito às leis de trânsito, reforçando a importância do uso do capacete…
Continuar lendoA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, permanece internada hoje (7) no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor), na capital paulista. "Sua condição clínica mantém-se estável e com boa evolução", informou o mais recente boletim médico, divulgado neste domingo (7). Notícias relacionadas:Ministra Marina…
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